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25 de Novembro de 2002

CONVERSÃO DE BALANÇOS EM MOEDA ESTRANGEIRA
FASB-52 E USGAAP

Lauro Jorge Prado
Série Contabilidade

A escolha de uma moeda funcional é a questão principal do FASB 52. Em circunstâncias normais, é provável que a moeda funcional seja a moeda local do país em que a entidade opera. Isto irá depender, contudo, das circunstâncias e o FASB 52 relaciona vários indicadores onde seria apropriado adotar a moeda do país da controladora.Se a moeda do país da controladora for adotada como moeda funcional, será necessário remensurar a moeda local para a moeda funcional, utilizando-se taxas históricas de câmbio para itens não-monetários do balanço patrimonial e as correspondentes contas da demonstração do resultado. Essa metodologia objetiva produzir o mesmo resultado, em termos de moeda funcional, que teria ocorrido se esses itens tivessem sido inicialmente registrados na moeda funcional. A taxa corrente(de final de exercício) é usada para itens monetários. Essa abordagem é também necessária em economias altamente inflacionárias, definidas como economias com "uma inflação cumulativa de aproximadamente 100% ou mais durante um período de três anos".


Regras básicas:

Os ativos, passivos e operações de uma empresa deverão ser medidos utilizando a principal moeda do meio econômico em que a empresa opera (moeda funcional);
As contas referentes às demonstrações financeiras deverão se traduzidas utilizando-se a taxa de câmbio corrente;
Para os ativos e passivos, deverá ser utilizada a taxa em vigor na data do balanço;
Para receitas, despesas, lucros e perdas, deverá ser utilizada a taxa de Câmbio das datas em que essas operações foram contabilizadas (poderá também ser utilizada uma média ponderada para o período);


Como converter?

Utilizando a moeda local como moeda funcional, as demonstrações financeiras são convertidas como segue:

Balanço Patrimonial

Itens monetários - expostos a inflação são traduzidos à taxa corrente
Itens não-monetários - não expostos à inflação são traduzidos à taxa histórica

Mutações do Patrimônio Líquido

Aumento de Capital - taxa histórica em vigor nas datas da integralizações
Dividendos - taxa de câmbio em vigor na data de distribuição ou da Proposta
Correção Monetária de Balanço - não tem equivalência em moeda estrangeira
O resultado do exercício é apurado por diferença para equalização do Balanço

Demonstração do Resultado

Receitas e despesas - Taxa em vigor nos períodos respectivos de sua formação (taxa histórica ou média)

Cuidados na utilização da taxa Média

 

Valores originados de ativos não monetários (depreciação, amortização, CPV, etc.)
Valores não Traduzidos Ganhos ou perdas na tradução
Compõe o Resultado do Período
Influência da Utilização de taxa não apropriada


Por qual taxa devemos converter?

A T I V O
TAXA CORRENTE
TAXA HISTÓRICA

Caixa e Bancos

Aplicações Financeiras

Outras Disponibilidades

Contas a Receber - Nacional

Contas a Receber - Exportação

Títulos Descontados

Adiantamento Cont. Câmbio

Despesas Antecipadas

Investimentos

Imobilizado

Depreciação Acumulada

Diferido

Amortização Acumulda Diferido

P A S S I V O
TAXA CORRENTE
TAXA HISTÓRICA

Contas a Pagar

Fornecedores Nacionais

Fornecedores Estrangeiros

Empréstimos

Saques Contas Garantidas

Títulos e Impostos a Pagar

Receitas Antecipadas

Dívidas de Longo Prazo

Patrimônio Líquido

Resultado


Ganhos e Perdas gerados na conversão:

Representa todos os efeitos de flutuação de moeda, que tem origem nas contas de ativos e passivos e transações efetuadas, que englobam os efeitos da variação monetária.
É também o resultado do efeito de mudanças de taxa em transações em moedas correntes diferente da moeda corrente funcional (por exemplo, uma companhia norte-americana pode pedir emprestado francos suíços ou uma subsidiária francesa pode ter um contas a receber em moeda dinamarquesa).


O que ocorre na conversão?

A diferença resultante da conversão dos ativos líquidos ou parcialmente liquidados ou sofre perda de caráter permanente, o montante apropriado no ajuste da conversão relacionado a este investimento é transferido para o resultado líquido e incluído na determinação de lucro ou prejuízo na venda do investimento. A baixa parcial dá origem a um ajuste "pro rata". Neste sentido, depreende-se que precisam ser mantidos registros adequados para que se possa acompanhar o curso do ajuste da conversão relacionada a cada investimento.

Lucros e prejuízos de câmbios resultantes de transações em moeda estrangeira próprias da entidade devem ser incluídos no lucro líquido. As exceções a essa regra, que permitem diferimento da diferença, são as seguintes:

Um contrato de câmbio a termo ou outro tipo de contrato que proteja ("hedge") efetivamente (usando critérios prescritos pela norma) um investimento líquido em entidade estrangeira ou comprometimento em moeda estrangeira, tais como contratos de compra aa termo.

Lucros ou prejuízos atribuíveis a saldos intercompanhia cujas naturezas são de investimentos a longo prazo.

Administração dos Ganhos e Perdas na Conversão

Para redução do CML espera-se uma valorização Cambial, podendo ser adotados os seguintes procedimentos.

Redução do Patrimônio Líquido;
Aplicação em Ativos Permanentes;
Equilíbrio do circulante pela substituição de passivos monetários;
Ativos em Moeda Forte e Passivos em Moeda Fraca.

Conclusão

É preciso observar que os critérios do FASB 52 são validos apenas para conversão de balanço em paises cuja inflação acumulada seja inferior a 100% nos últimos três anos consecutivos e os paises que não atenderem a essa característica deve usar a norma contida no FASB 8.

No FASB 8, as conversões deverão ser feitas segundo diferentes critérios para itens monetários e itens não monetários. Os itens monetários deverão ser convertidos pela taxa corrente (taxa da data do balanço) e os itens não monetários pela taxa histórica (taxa da data da transação original).

O mais importante é observar os princípios geralmente aceito da moeda em que se está convertendo. No caso da moeda americana US$ este princípios estão definido no US GAAP, ou seja os preceitos dos princípios contábeis geralmente aceito nos EUA, similar ao no PCGA's. O US GAAP merece que se faça um estudo a parte, que num futuro breve será objeto de artigo nesta e-zine.

LAURO JORGE PRADO
Pós-graduado em Controladoria e Finanças e em Planejamento e Gestão de Negócios e com especialização em Gestão Empresarial.
Chefe da Divisão de Planejamento Econômico e Financeiro da Norske Skog Pisa. Atua nas áreas de Contabilidade, Custos, Orçamento, Investimentos e Planejamento Estratégico.
É instrutor free-lance nas disciplinas de finanças (custos, orçamento, planejamento, marketing, etc).
É professor do Curso Pós-médio: Gestão Empreenderora nas disciplinas: Finanças e Planejamento Estratégico
É pesquisador nas áreas de planejamento estratégico e custos.
Autor do e-Book Guia de Custos e do e-Book Guia Balanced Scorecard
Mantém o site: http://lauroprado.tripod.com/ezine/ - Site LJP e-Zine A Revista Eletrônica da Gestão

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