CONVERSÃO DE
BALANÇOS EM MOEDA ESTRANGEIRA FASB-52
E USGAAP
Lauro
Jorge Prado
Série Contabilidade
A escolha de uma
moeda funcional é a questão principal
do FASB 52. Em circunstâncias normais,
é provável que a moeda funcional seja
a moeda local do país em que a entidade
opera. Isto irá depender, contudo, das
circunstâncias e o FASB 52 relaciona
vários indicadores onde seria apropriado
adotar a moeda do país da controladora.Se a
moeda do país da controladora for adotada
como moeda funcional, será necessário
remensurar a moeda local para a moeda funcional,
utilizando-se taxas históricas de
câmbio para itens
não-monetários do balanço
patrimonial e as correspondentes contas da
demonstração do resultado. Essa
metodologia objetiva produzir o mesmo resultado, em
termos de moeda funcional, que teria ocorrido se
esses itens tivessem sido inicialmente registrados
na moeda funcional. A taxa corrente(de final de
exercício) é usada para itens
monetários. Essa abordagem é
também necessária em economias
altamente inflacionárias, definidas como
economias com "uma inflação
cumulativa de aproximadamente 100% ou mais durante
um período de três anos".
Regras
básicas:
Os
ativos, passivos e operações de uma
empresa deverão ser medidos utilizando a
principal moeda do meio econômico em que a
empresa opera (moeda funcional);
As
contas referentes às
demonstrações financeiras
deverão se traduzidas utilizando-se a taxa
de câmbio corrente;
Para
os ativos e passivos, deverá ser utilizada a
taxa em vigor na data do balanço;
Para
receitas, despesas, lucros e perdas, deverá
ser utilizada a taxa de Câmbio das datas em
que essas operações foram
contabilizadas (poderá também ser
utilizada uma média ponderada para o
período);
Como
converter?
Utilizando a
moeda local como moeda funcional, as
demonstrações financeiras são
convertidas como segue:
Balanço Patrimonial
Itens
monetários - expostos a
inflação são traduzidos
à taxa corrente
Itens
não-monetários - não
expostos à inflação
são traduzidos à taxa
histórica
Mutações
do Patrimônio Líquido
Aumento
de Capital - taxa histórica em vigor nas
datas da integralizações
Dividendos
- taxa de câmbio em vigor na data de
distribuição ou da Proposta
Correção
Monetária de Balanço - não
tem equivalência em moeda estrangeira
O
resultado do exercício é apurado
por diferença para
equalização do Balanço
Demonstração
do Resultado
Receitas
e despesas - Taxa em vigor nos períodos
respectivos de sua formação (taxa
histórica ou média)
Cuidados na
utilização da taxa
Média
Valores
originados de ativos não
monetários (depreciação,
amortização, CPV, etc.)
Valores
não Traduzidos Ganhos ou perdas na
tradução
Compõe
o Resultado do Período
Influência
da Utilização de taxa não
apropriada
Por qual taxa
devemos converter?
A
T I V O
TAXA
CORRENTE
TAXA
HISTÓRICA
Caixa e
Bancos
Aplicações
Financeiras
Outras
Disponibilidades
Contas a
Receber - Nacional
Contas a
Receber -
Exportação
Títulos
Descontados
Adiantamento
Cont. Câmbio
Despesas
Antecipadas
Investimentos
Imobilizado
Depreciação
Acumulada
Diferido
Amortização
Acumulda Diferido
P
A S S I V O
TAXA
CORRENTE
TAXA
HISTÓRICA
Contas a
Pagar
Fornecedores
Nacionais
Fornecedores
Estrangeiros
Empréstimos
Saques
Contas Garantidas
Títulos
e Impostos a Pagar
Receitas
Antecipadas
Dívidas
de Longo Prazo
Patrimônio
Líquido
Resultado
Ganhos e Perdas gerados na
conversão:
Representa todos
os efeitos de flutuação de moeda, que
tem origem nas contas de ativos e passivos e
transações efetuadas, que englobam os
efeitos da variação
monetária.
É também o resultado do efeito de
mudanças de taxa em transações
em moedas correntes diferente da moeda corrente
funcional (por exemplo, uma companhia
norte-americana pode pedir emprestado francos
suíços ou uma subsidiária
francesa pode ter um contas a receber em moeda
dinamarquesa).
O que ocorre na conversão?
A
diferença resultante da conversão dos
ativos líquidos ou parcialmente liquidados
ou sofre perda de caráter permanente, o
montante apropriado no ajuste da conversão
relacionado a este investimento é
transferido para o resultado líquido e
incluído na determinação de
lucro ou prejuízo na venda do investimento.
A baixa parcial dá origem a um ajuste "pro
rata". Neste sentido, depreende-se que precisam ser
mantidos registros adequados para que se possa
acompanhar o curso do ajuste da conversão
relacionada a cada investimento.
Lucros
e prejuízos de câmbios resultantes
de transações em moeda estrangeira
próprias da entidade devem ser
incluídos no lucro líquido. As
exceções a essa regra, que
permitem diferimento da diferença,
são as seguintes:
Um
contrato de câmbio a termo ou outro tipo
de contrato que proteja ("hedge") efetivamente
(usando critérios prescritos pela norma)
um investimento líquido em entidade
estrangeira ou comprometimento em moeda
estrangeira, tais como contratos de compra aa
termo.
Lucros
ou prejuízos atribuíveis a saldos
intercompanhia cujas naturezas são de
investimentos a longo prazo.
Administração
dos Ganhos e Perdas na
Conversão
Para
redução do CML espera-se uma
valorização Cambial, podendo ser
adotados os seguintes procedimentos.
Redução
do Patrimônio Líquido;
Aplicação
em Ativos Permanentes;
Equilíbrio
do circulante pela substituição de
passivos monetários;
Ativos
em Moeda Forte e Passivos em Moeda Fraca.
Conclusão
É
preciso observar que os critérios do FASB 52
são validos apenas para conversão de
balanço em paises cuja
inflação acumulada seja inferior a
100% nos últimos três anos
consecutivos e os paises que não atenderem a
essa característica deve usar a norma
contida no FASB 8.
No FASB 8, as conversões deverão ser
feitas segundo diferentes critérios para
itens monetários e itens não
monetários. Os itens monetários
deverão ser convertidos pela taxa corrente
(taxa da data do balanço) e os itens
não monetários pela taxa
histórica (taxa da data da
transação original).
O mais importante é observar os
princípios geralmente aceito da moeda em que
se está convertendo. No caso da moeda
americana US$ este princípios estão
definido no US GAAP, ou seja os preceitos dos
princípios contábeis geralmente
aceito nos EUA, similar ao no PCGA's. O US GAAP
merece que se faça um estudo a parte, que
num futuro breve será objeto de artigo nesta
e-zine.
LAURO JORGE PRADO
Pós-graduado em Controladoria e
Finanças e em Planejamento e Gestão
de Negócios e com
especialização em Gestão
Empresarial.
Chefe da Divisão de Planejamento
Econômico e Financeiro da Norske Skog Pisa.
Atua nas áreas de Contabilidade, Custos,
Orçamento, Investimentos e Planejamento
Estratégico.
É instrutor free-lance nas disciplinas de
finanças (custos, orçamento,
planejamento, marketing, etc).
É professor do Curso
Pós-médio: Gestão
Empreenderora nas disciplinas: Finanças e
Planejamento Estratégico
É pesquisador nas áreas de
planejamento estratégico e custos.
Autor do e-Book Guia de Custos e do e-Book Guia
Balanced Scorecard
Mantém o site:
https://lauroprado.tripod.com/ezine/ - Site LJP
e-Zine A Revista Eletrônica da
Gestão